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ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada por manejorefregatráfego

Na homologação do plano do recuperação judicial, cabe ao Judiciário unicamente aferir a regularidade formal da decisãeste da assembleia do credores, analisar a viabilidade econômica da empresa cumprir o plano aprovado e verificar a imposição por sacrifício elevado aos credores. Utilizando esse argumento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio Colossal do Sul negou provimento a recurso interposto por 1 banco, em face da homologação de um plano de recuperação judicial.

6.683/1979], a República Federativa do País do futebol nãeste investigou e nãeste puniu aquelas vizinhos de que cometeram crimes políticos e conexos durante o regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem Destes Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente de se fazer uma análise jurídica sobre nosso importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a tua evolução histórica. Este dano moral existe desde as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem saiba como punições corporais, o de que originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

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É disposto na CLT de que todo empregado utilizando mais do 1 ano por trabalho deve, no ato da sua própria demissãeste, atravessar pelo sindicato de sua categoria profissional. É o de que disciplina este art. 477, § 1º. Via por regra, as companhias recolhem a contribuiçãeste para o sindicato da categoria preponderante da empresa, o que nem em algum momento reflete a realidade por todos ESTES empregados.

Nos contratos de alienaçãeste fiduciária usando garantia do bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. Os encargos só podem ser atribuídos ao credor fiduciário se houver a consolidaçãeste por sua própria propriedade, tornando-se ele este possuidor do bem. Em caso de utilizaçãeste da garantia, este credor recebe o imóvel no estado em qual se encontra, até mesmo usando os débitos condominiais anteriores, tendo em Aspecto este caráter propter rem das obrigações.

Este surgimento da teoria há do se dizer, se veja mais deu em razão DE diversas práticas abusivas inseridas no mercado por consumo, principalmente a pfoissima superioridade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se o aspecto […]

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E oito por marçeste é o dia qual se comemora usando entrega do uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a qual sai do coraçãeste da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]

144, da Constituição da República Federativa do País do futebol. Usando isso, surgem diversos questionamentos acerca da hipotese do se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente o TRT da […]

1 tema de que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando muitos questionamentos na justiça, é a eventualidade de se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, tais como é o caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência durante este expediente de produção ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, criar mecanismos qual garantam a tranquilidade do todos os cidadãos é dever do Estado, conforme preceitua este art.

Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princípio da igualdade entre mulheres e homens, como direito humano fundamental, só veio em 1945 com a Carta das Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste usando alterações e justiça nas arenas sociais, políticas, econômicas e outras, para construir um mundo mais justo e fraterno.

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